PLANO DE ENSINO

OBJETIVO (S):

• Apresentação do Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais do Direito Tributário.
• Apresentação dos tributos IRPJ e CSLL e formas de tributar (Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido).
• Qualificação da tributação em direta e indireta e identificação dos seus contribuintes.
• Análise de seus impactos na contabilidade das empresas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade 1 – Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais do Direito Tributário (Data: 28/10 a 06/11)

1.1 – Conceito

1.2 – História do Tributo

1.3 – Surgimento da Legislação Tributária

1.4 – Desenvolvimento da Legislação Tributária no Brasil

1.5 – Relações e Princípios do Direito Tributário

1.6 – Fontes do Direito Tributário

1.7 – Isenção e anistia fiscal

Unidade 2: Simples Nacional (Data: 06/11 a 13/11)

2.1 Microempresa e empresa de pequeno porte;

2.2 Limites de faturamento;

2.3 Excesso de receita;

2.4 Vedação à opção;

2.5 Os tributos abrangidos pelo Simples Nacional;

2.6 Base de cálculo e alíquotas;

2.7 Recolhimento do Simples Nacional;

2.8 Apropriação e transferência de créditos;

2.9 Obrigações acessórias para o Simples Nacional;

2.10 Desenquadramento da pessoa jurídica;

2.11 Obrigações trabalhistas;

2.12 Microempreendedor Individual – MEI

Unidade 3: IRPJ e CSLL (Lucro Presumido) (Data: 13/10 a 20/11)

3.1 Legislação

3.2 Contribuintes

3.3 Base de cálculo

3.4 Alíquotas

3.5 Prazo de recolhimento

3.6 Vantagens e desvantagens

Unidade 4: IRPJ e CSLL (Lucro Real) (Data: 20/11 a 27/11)

4.1 Legislação

4.2 Contribuintes

4.3 Base de cálculo

4.4 Alíquotas

4.5 Prazo de recolhimento

Unidade 5: Período de encerramento (Data: 27/11 a 05/12)

Revisão dos conceitos vistos

METODOLOGIA (APRENDIZAGEM, PREVISÃO DE TRABALHOS DISCENTES)

As aulas são conduzidas de maneira a levar o aluno a atingir o objetivo definido para a disciplina. Para isso, são utilizadas diversas técnicas de ensino-aprendizagem, que se alternam em função do tema tratado na aula:

• Vídeo aula introdutória à cada unidade de estudo.
• Leitura e análise crítica de textos indicados a partir da bibliografia selecionada.
• Discussão e problematização de temáticas propostas, através de estudo de casos e debates em fóruns.
• Utilização de dinâmicas de grupo, sob a orientação do professor, a partir de temáticas propostas, com apresentação das sínteses pelos alunos, utilizando-se diferentes formas de exposição através dos fóruns.
• Trabalhos individuais e/ou em grupo de análise de livros e/ou filmes que ilustrem as temáticas propostas, com roteiro previamente indicado pelo professor.

AVALIAÇÃO (Data: 01/12 a 05/12):

A avaliação deverá refletir os objetivos desejados para o curso e está enquadrada dentro das normas e procedimentos, a seguir:

• Trabalhos Práticos a cada final de módulo (0,5 ponto por módulo totalizando 2,0 pontos)
• Elaboração e apresentação de estudo de caso ao final de cada módulo. (0,5 ponto por módulo totalizando 2,0 pontos)
• Prova na quinta semana do curso (6,0 pontos)
• A nota para obtenção do certificado deverá ser maior ou igual a 7,0.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

COMPLEMENTAR:

PÊGAS, Paulo Henrique. Contabilidade Tributária para Provas e Concursos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013.

OLIVEIRA, Luiz Martins; CHIEREGATO, Renato; PEREZ Jr, José Hernandez e GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

REZENDE, Amaury José, PEREIRA, Carlos Alberto e ALENCAR, Roberta Carvalho de. Contabilidade Tributária: Entendendo a Lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SILVA, Lourival Lopes. Contabilidade Geral e Tributária. São Paulo: IOB, 2015 – Livro Eletrônico.